Unidades de Conservação e Estradas.- Casos emblemáticos

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O que são Unidades de Conservação ?

O termo Unidades de Conservação (UCs) foi proposto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), através da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Por definição são “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei”

Traduzindo, as Unidades de Conservação são a melhor estratégia de preservação e conservação ambiental. Nelas são protegidas porções significativas do meio ambiente natural, incluindo animais, plantas, paisagens, entre outros.

Impactos de rodovias e ferrovias nas Unidades de Conservação

As UCs sofrem uma infinidade de impactos antrópicos. Os principais são a retirada e exploração de vegetação nativa, mineração, agricultura e pecuária, caça, pesca e ocupação humana.

Todos esses impactos estão direta ou indiretamente vinculados a estradas dentro da Unidade ou no seu entorno. A importância de uma rodovia para o desenvolvimento social e econômico é óbvia. Entretanto, a sua construção dentro de uma UC deve ser evitada ao máximo.

O Diagnóstico Nacional de Unidades de Conservação e Impactos de Empreendimentos Lineares encontrou resultados extremamente preocupantes.

Veja o que encontramos:

• De um total de 243 UCs entrevistadas apenas 18% não possuem estradas dentro ou no seu entorno direto;
• Das Unidades com estradas, a grande maioria tem mais que uma rodovia (75%);
• A maioria das Unidades de Conservação têm estradas de baixo fluxo (menos de 100 veículos/dia);
• O atropelamento é apresentado como o principal impacto, mas fragmentação de habitat, caça e extração de vegetação também são significativos;
• A metade das Unidades disseram que o atropelamento é constante e outros 41% que é eventual;
• Os mamíferos de pequeno porte e os répteis são os mais impactados.

O Diagnóstico tem muito mais detalhes e informações surpreendentes. Clique no botão abaixo e faça o download da versão completa.

 

As Unidades de Conservação mais impactadas por estradas

Vamos inovar nesse post. Ele será complementado semanalmente com uma ou duas unidades de conservação afetadas por rodovias. Inclusive, você pode sugerir uma Unidade que gostaria de saber mais, ou que sabe ser muito afetada. Basta mandar sua sugestão nos comentários no final deste post.

Se você tem dados interessantes, publicou algum artigo, fez sua dissertação/tese em uma unidade de conservação afetada por rodovias no Brasil, deixe seu recado no final do post. Eu entrarei em contato.

Onde estão as Unidades afetadas

Impactos de rodovias e ferrovias estão presentes na grande maioria das Unidades de Conservação brasileiras. Cada Unidade que for incorporada neste post estará representada no mapa. Clique nos marcadores para acessar mais informações.

Parque Estadual do Morro do Diabo

O Parque Estadual Morro do Diabo (PEMD) está localizado no extremo oeste do estado de São Paulo, em uma região denominada de Pontal do Paranapanema. A área de mais de 33 mil hectares foi criada em 1986, pelo decreto 25.342.

O PEMD possui os últimos resquícios de Mata Atlântica, sobretudo floresta estacional semidecidual, do interior paulista. Na prática o parque é uma ilha em meio a paisagens agrícolas da região.

A região é ocupada por espécies ameaçadas de extinção, tais como a onça-pintada, a anta, onça-parda e o mico-leão-preto. Essa última espécie, já foi considerada extinta na natureza, posteriormente classificada como criticamente ameaçada de extinção pela IUCN e hoje é considerada em perigo.

O Morro do Diabo e a estrada

A rodovia SP 613 (rodovia Arlindo Béttio) é uma estrada pavimentada de duas pistas e corta o Parque em quase 15 quilômetros de extensão. A imagem acima evidencia o quanto a rodovia se caracteriza como uma cicatriz em meio a vegetação nativa.

Ao contrário da REBIO Sooretama, há uma extensa faixa entre a rodovia e a vegetação, inclusive com estradas de terra (aceiros) em ambos os lados da rodovia. Essa faixa totaliza, no mínimo, 50 m de largura. A rodovia foi construída em 1970, quando não existiam políticas de licenciamento ambiental e dados de 2008 mostram que o fluxo seria de 5.500 veículos por dia.

A relação entre o Morro do Diabo e a estrada tem sido discutida em várias instâncias e aspectos há 25 anos ou mais. Nesse meio tempo houveram vários incidentes, idas e vindas de processos, acordos com o DER e governo estadual, …. mas o problema nunca foi resolvido a contento.

Em 2015 o DER/SP visitou o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas para discutir uma proposta de projeto para avaliar as medidas de mitigação existentes no Parque e propor melhorias e/ou ajustes.

Na época foi afirmado que o Ministério Público estava cobrando ações já acordadas com o DER. Fizemos um projeto que envolvia monitoramento de atropelamento, passagens de fauna e conectividade por análises genéticas. E…. nunca mais soubemos de nada.

Ahh, por falar nisso, pelo menos até 2015 o Parque contava com passagens de fauna com e sem direcionadores (telas). Um dos objetivos do projeto era comparar a eficiência de cada um dos métodos.

Não se pode falar dos impactos de infraestrutura viária no Morro do Diabo e não comentar que antes da estrada, em 1961 foi inaugurada uma ferrovia que também corta o Parque. Entre os anos de 1970 e 1980, rodovia e ferrovia impactavam na biodiversidade local, até a ferrovia ser abandonada.

Atropelamento no Morro do Diabo

Existem vários trabalhos realizados sobre atropelamento de fauna selvagem no Parque. Em nenhum dos dados encontrados foi possível se estabelecer taxas de atropelamento para compararmos os resultados com outras regiões.

Algumas das informações mais relevantes foram:

• Entre 1990 e 1999, monitoramentos não sistemáticos registraram 182 mortes de animais silvestres por atropelamento e 25 espécies;
• Esse mesmo estudo afirma ter identificado 29 exemplares (16% do total) como espécies ameaçadas, mas não lista as 25 espécies no trabalho. O texto pode ser lido clicando aqui.
• Entre 2002 e 2010 foi realizado outro levantamento não sistemático e identificou 55 animais atropelados. Apesar do evidente monitoramento focado em grandes animais e de ser esporádico, os resultados surpreendem por algumas das espécies listadas (clique aqui para ver o trabalho completo):
  • Anta – Tapirus terrestris (13)
  • Veado-campeiro – Ozotoceros bezoarticus (4)
  • Onça-pintada – Panthera onca (3)
  • Jaguatirica – Leopardus pardalis (2)

Não deixe de ler o post que publicamos sobre o efeito de estradas em antas. Você pode acessar clicando aqui.

Histórias

Fugindo um pouco do Morro do Diabo, é necessário fazer um comentário sobre um fato no mínimo histórico para a ecologia de estradas no Brasil. Não se conhece qual foi a primeira medida de mitigação a atropelamento de fauna selvagem construída no Brasil. Contudo, pesquisadores do Instituto de Pesquisas Ecológicas, sob a coordenação do Dr. Cláudio Pádua, podem ter sido os primeiros a ter sucesso em uma estratégia para evitar atropelamento de primatas.

No início da década de 90, Pádua e colaboradores instalaram uma “passagem aérea” construída em madeira e tiveram sucesso na redução do uso do leito da estrada para o deslocamento de, pelo menos, duas espécies. Você pode acessar esse artigo histórico clicando aqui.

O Parque Estadual do Morro do Diabo é cheio de casos emblemáticos. Na questão de atropelamento de fauna há uma história que não pode deixar de ser contada e se refere às onças-pintadas do Parque.

Primeiramente, uma citação obtida em um blog e publicada em 2001 é assustadora, e ainda tentarei verificar se os dados estão corretos. A afirmação, copiada direto do blog foi “De 1994 até o ano passado, 22 onças-pintadas foram atropeladas na rodovia. Nesse número estão descartadas as mortes naturais e também ficam de fora os felinos que são mortos mas não encontrados”. Essa afirmação é creditada ao pesquisador Laury Cullen, que desenvolve trabalhos com carnívoros no parque há muitos anos. Veja o texto clicando aqui

Mas o que eu quero contar é outra história. Em junho de 2001, um veículo da empresa Duke Energy, atropelou uma onça-pintada monitorada por rádio-colar. Como pudemos ver no parágrafo anterior, o atropelamento de onças era (ou é) comum na área do Parque. A grande diferença, é que esse atropelamento causou uma mobilização de assentados do entorno do Morro do Diabo, causando interdição da rodovia com faixas que diziam “A onça é sem terra como nós” e coisas do tipo.

O atropelamento acabou por ser valorado em US$ 100.000, e foi realizado um acordo entre a empresa e o Ministério Público para investimentos em estratégias de conservação na região.

Já imaginou se a moda pega? Se todos os animais atropelados dentro de rodovias sob concessão forem valorados como perdas ambientais. Se todos que realizarem um estudo de atropelamento de fauna em qualquer rodovia, estadual ou federal, acionar o Ministério Público.

Fico imaginando o valor total do massacre em locais como a Estação Ecológica do Taim (veja abaixo) ou a BR-262.

Fica a dica!!!!

 

Reserva Biológica de Sooretama

A Reserva Biológica de Sooretama (REBIO Sooretama) foi criada em 20 de setembro de 1982 pelo decreto nº 87.588. Na verdade a sua área foi a junção de dois parque pré-existentes, e hoje totaliza 27.858,68 ha. Entretanto, como mostra a figura abaixo, a REBIO está inserida em um mosaico de Unidades que totalizam aproximadamente 50.000 ha.

Segundo o Atlas da fauna brasileira ameaçada de extinção em unidades de conservação, a REBIO Sooretama é a Unidade com maior número de espécies ameaçadas do Brasil (33). Só este fato já demonstra a importância da área para conservação da nossa biodiversidade. Algumas das espécies listadas são a onça-pintada, onça-parda, anta, harpia, tatu-canastra, ariranha e uma infinidade de primatas.

Efeitos de estradas

A REBIO Sooretama é cortada pela BR-101, atualmente sob concessão da ECO101, sob responsabilidade da empresa Ecorodovias. No trecho da REBIO a rodovia tem 5,1km, mas seus efeitos ao mosaico de Unidades possui uns 25km de extensão.

A BR-101 está em processo de duplicação em muitos trechos em todo o território brasileiro. No Espírito Santo a ECO101, que possui um contrato de concessão de 25 anos, já possui estudos em andamento para o licenciamento ambiental da obra. O portal do IBAMA, que deveria mostrar todos os documentos desse processo, como sempre está completamente desatualizado. Essa duplicação tem rendido muitas histórias nos últimos anos:

• ONG apela ao MPF para evitar atropelamentos na Rebio Sooretama, ES
• Ministério Público vai adotar medidas para combater morte de animais na BR 101
• Anta morre atropelada na BR 101 entre Linhares e Sooretama
• Onça Parda é morta por atropelamento na Reserva de Sooretama
• Número de atropelamentos de animais na BR-101 é alto no trecho da Reserva de Sooretama, ES
• Animais da reserva de Sooretama são atropelados em BR-101, no ES

Entretanto, como mostra a foto no início desse tópico, a floresta chega até a borda da rodovia nesse trecho da estrada. Por um lado temos uma das rodovias mais movimentadas e importantes do Brasil, e por outro temos uma das maiores biodiversidade do país.

No que se refere a dados de atropelamento de animais, não foram localizados artigos publicados sobre o assunto. Apesar de vários trabalhos acadêmicos, não foi possível identificar seus arquivos em pdf na internet. Foi encontrado uma citação com a seguinte afirmação:

“Diariamente dezenas de animais morrem atropelados neste trecho, entre pequenos, médios e grandes vertebrados, incluindo uma série de espécies ameaçadas de extinção. Até que se aguarde as medidas de mitigação a serem tomadas em função da ampliação da rodovia, estima-se que mais de 10 mil animais morrerão por ano neste trecho da BR-101.”

Aparentemente o trecho a que se refere a citação são os 25 km de estrada na área de Sooretama e entorno. Se o dado está correto, representa a morte de mais de 1 animal/km/dia. Essa taxa é maior que a utilizada para rodovias pavimentadas na estimativa de 475 milhões de animais atropelados do CBEE e demonstra a gravidade do problema na região.

Veja a matéria do Fantástico, de março de 2015 sobre atropelamento de fauna e o problema em Sooretama.

Projetos em execução

A REBIO Sooretama é uma das Unidades de Conservação brasileiras com maior número de pesquisas científicas em andamento. No que tange aos efeitos de rodovias, em 2013 foi iniciado o projeto Modelo Preditivo de Impactos das Estradas sobre a Biodiversidade: Avaliação dos impactos da rodovia BR-101 sobre a fauna de vertebrados silvestres da Rebio de Sooretama.

A coordenação desse projeto organizou um evento em 2014 para discutir com diferentes segmentos da sociedade estratégias de redução dos impactos da estrada à Unidade. O relatório final pode ser acessado clicando aqui. Na sua grande maioria as propostas do evento foram excelentes e com grande efetividade à redução dos impactos.

Um ponto chama a atenção e apesar da sua efetividade ecológica evidente, parece utópica para um país como o Brasil. Essa proposta foi incluída entre as medidas de mitigação e tem a seguinte redação:

“Executar o projeto de duplicação mediante a construção de um elevado da rodovia no trecho que intercepta a Reserva Biológica de Sooretama (7 Km ligando o Patrimônio de Barra Seca (+- km 99,5 – coordenadas w 40° 0’ 1,2685”, s 18° 59’ 25, 5370) ao Patrimônio de Jueirana (+-km 106,5 – coordenadas w 40° 1’ 27,2084”, s 19° 2’ 25,3524). A estrutura do elevado deve ser maior do que 30 metros.”

Estive na REBIO de Sooretama no início de 2015 e quando perguntado se concordava com a proposta eu falei que não. Existe uma frase que explica minha negativa, O ótimo é inimigo do bom.

Como pesquisador, ecólogo de estrada, amante da natureza, e por aí vai, a execução de uma proposta dessa seria incrível e realmente muito efetiva. Contudo, o Princípio de Paretto afirma que 80% do resultado de uma ação é concluída com 20% de um esforço bem realizado. Considerando que essa afirmação possa ser empregada no nosso problema, é provável que possamos reduzir drasticamente os atropelamentos em Sooretama com um custo muito menor que a construção de um elevado.

Uma obra dessa envergadura representa um re-cálculo de todos os investimentos que a concessionária fará, pois a obra não está no contrato inicial de concessão. Nem o governo federal, nem estadual e nem a empresa irão arcar com esses custos, que deverá ser distribuído entre os usuários da rodovia pelo aumento do pedágio.

Se perguntarmos para biólogos, ecólogos e amantes da natureza se estariam dispostos a pagar mais de pedágio para reduzir a perda da biodiversidade, talvez tenhamos bons índices de aprovação. Entretanto, eu gostaria de saber a resposta de usuários “normais”, empresários, caminhoneiros, ….

Sempre lembrando que  esse aumento não será de centavos.

Outros projetos em execução na área colaboram para o entendimento dos efeitos da estrada na biodiversidade local. Alguns deles são:

• Pró-Tapir: Monitoramento e Proteção das Antas da Mata Atlântica Capixaba
• Projeto Felinos
• Programa de Conservação do Gavião-real

Estação Ecológica do Taim

A Estação Ecológica do Taim foi criada pelo Decreto nº 92.963, de 21 de julho de 1986. A sua área é controversa, existindo informações que possui 10.938,58 hectares e outras que tem 32.806,31 hectares.

Está localizada no extremo sul do Brasil, tendo como principal hábitat os banhados e áreas alagadas. A Unidade é diretamente influenciada pela BR-471 em uma extensão aproximada de 17 quilômetros.

Devido a elevada mortalidade de animais por atropelamento, a Estação foi uma das primeiras Unidades da esfera federal a ter medidas de mitigação implantadas.

O sistema de proteção à fauna foi instalado em 1998. Sua estrutura é constituída por passagens de fauna por baixo da estrada, telas para se evitar a travessia dos animais sobre a pista e mata-burros.

 

Uma pesquisa realizada na região entre 2002 e 2005 identificou 89 espécies de animais atropelados. A taxa de atropelamento é extremamente alta (0,28 ind./km/dia). Isso é o mesmo que dizer que 102 animais são atropelados a cada quilômetro por ano.

Répteis e mamíferos tiveram a mesma taxa (0,11 ind./km/dia) e aves foram menos afetadas (0,06 ind./km/dia). Importante observar que nestes dados não estão anfíbios, os quais foram deixados de fora por serem subamostrados.

A espécie de réptil mais afetada foi uma cobra (Helicops infrataeniatus) com 666 indivíduos. Para as aves o pássaro-preto (Chrysomus ruficapillus) foi o mais afetado, com 144 indivíduos. E para os mamíferos, o ratão-do-banhado (Myocastor coypus) teve 252 registros.

 

Pessoalmente tive a oportunidade de trabalhar e analisar a eficiência do sistema instalado e conclui que ele possui inúmeros problemas e que precisa de adequações significativas.

Para as duas espécies mais impactadas, a capivara e o ratão-do-banhado, o sistema foi parcialmente eficaz. Contudo, para outras espécies e considerando a eficiência global o sistema não é bom.

Se você deseja saber mais sobre eficiência de medidas de mitigação e como ela afetou a conservação da fauna de Estação Ecológica do Taim, basta clicar abaixo e fazer o download do artigo que publiquei sobre o assunto.

 

Se deseja saber mais sobre o atropelamento de animais na Estação Ecológica do Taim se cadastre abaixo. Em breve será liberada uma coletânea de materiais sobre essa região, algumas nunca publicadas ou disponibilizadas para o público em geral. Alguns dos produtos serão:

• Evaluation of the effectiveness of a wildlife roadkill mitigation system in wetland habitat (Artigo Científico)
• Mixed sampling protocols improve the cost-effectiveness of roadkill surveys (Artigo Científico)
• Do the size and shape of spatial units jeopardize the road mortality-risk factors estimates? (Artigo Científico)
• Projeto Estrada Viva (Relatório Técnico com 65 páginas de dados e análises)

 

 

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) foi criado em 1961 e protege mais de 240.000 ha do Cerrado de altitude. Por ser um parque, permite a visitação em áreas pré-determinadas e o PNCV possui um grande número de visitantes.

Atualmente o Parque possui pelo menos quatro trilhas de diferentes dificuldades e extensão. Clique aqui e acesse mais informações para visitação.

As estradas estaduais GO-239 e GO-118 são as principais rodovias a afetar o Parque. A estrada GO-239 foi recentemente asfaltada, ampliando o impacto direto à Unidade.

Existem alguns trabalhos já realizados na região que demonstram o elevado impacto existente. Os autores Braz & França, publicaram um artigo com dados de 2007 e 2008 que identificou 824 animais de 138 espécies. As taxas de atropelamento foram baixas quando comparadas com outras regiões (0,04 ind./km/dia). Essa taxa significa que 15 animais morrem por ano a cada quilômetro de rodovia.

Já a dissertação de Tatiana Ribeiro, 2016, obteve a mesma taxa de atropelamento do trabalho anterior. Ambos encontraram que os répteis foram a classe mais afetada. Um dos aspectos mais preocupante do resultado desses trabalhos é o grande número de espécies ameaçadas de extinção identificadas.

Entre elas estão a raposa-do-campo (Lycalopex vetulus), o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), o veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus), a anta (Tapirus terrestris), entre outros.

 

 

Várias ações estão em andamento na região que visam reduzir o impacto das rodovias no Parque. A equipe do Parque, juntamente com ONGs, universidades, Ministério Público e outros atores, têm realizado iniciativas de cunho técnico, científico, político e social.

A mortalidade de animais na região tem estado na mídia local e nacional, como pode ser visto abaixo:

• Ações tentam evitar atropelamento de animais após incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros;
• Acidentes matam mais de 2 mil animais por ano em rodovia próxima ao DF;
• Em dois meses, quatro animais silvestres morrem atropelados em rodovia que corta a Chapada dos Veadeiros, em Goiás;
• Atenção! Animais (mortos) na pista. Um alerta na Chapada dos Veadeiros.

 

 

Expedição Urubu na Estrada

A Expedição Urubu na Estrada percorrerá 25 mil quilômetros de estradas entre agosto de 2018 e julho de 2019, visitando mais de 100 Unidades de Conservação.

A REBIO Sooretama está no nosso roteiro e é um ponto focal para realizarmos várias ações que ajudarão no Diagnóstico Nacional de Impactos da Infraestrutura Viária em Unidades de Conservação.

Acreditamos estar na região em setembro.

Fique informad@ sobre a Expedição. Cadastre seu email ali no lado esquerdo e acompanhe as próximas notícias.

 

Próximas Unidades de Conservação que serão incluídas no post.

Parque Nacional do Iguaçu

 

Parque Estadual do Morro do Diabo

 

Me conte seu trabalho